Acompanhar o número de utentes isentos do pagamento de taxa moderadora.

À luz do novo regulamento do Registo Nacional de Utentes (RNU), em aplicação desde dezembro de 2017, neste indicador são apresentados todos os critérios de isenção do pagamento de taxa moderadora. Realça-se que um utente poderá beneficiar de isenção por cumprir mais do que um critério.

Desta forma, o total de utentes isentos do pagamento de taxa moderadora no SNS é apresentado num campo específico, representando o universo integral de utentes que beneficiam da isenção de pagamento de Taxa Moderadora no Serviço Nacional de Saúde, cumprindo pelo menos um dos critérios previsto.
Last updated: 2026-01-16T08:54:58Z